Presidente da AMB é agraciado com a comenda Tavares Bastos e o título de Cidadão Honorário
Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira, 20, o jurista Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), recebeu o título de Cidadão Honorário de Alagoas e a comenda do mérito legislativo Tavares Bastos. A sessão foi comandada pelo presidente Marcelo Victor (MBM), em sessão que contou com um plenário repleto de nomes do magistrado alagoano e nacional.
O presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), Hélio Pinheiro, foi um dos que enalteceu a trajetória do homenageado. “Frederico tem um currículo invejável. Agradecemos ao presidente Marcelo Vctor e a todos os deputados da Casa pelas honrarias aprovadas, por unanimidade – merecidamente, visto que Frederico é um dos melhores presidentes da história da AMB”, elogiou Pinheiro. Segundo o presidente da Almagis, o presidente da AMB sabe “lidar com as divergências e os divergentes, possui mentalidade plural, sendo um líder inquestionável da magistratura”.
O desembargador Fábio Bittencourt, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), disse se sentir honrado por representar o Poder na dupla homenagem. Em seu discurso, Bittencourt definiu a outorga das honrarias como um “reconhecimento do povo alagoano por um jurista que tanto contribui para o fortalecimento da magistratura e administração de seus pares, por um homem comprometido, ético e completamente vocacionado ao serviço público”. Ele acrescentou que o presidente da AMB é, “sem dúvida, um exemplo de liderança e dedicação, atuando para valorizar a magistratura, defendendo o estado democrático de direito e prestigiando o trabalho de seus pares”. Segundo Bittencourt, isso contribui para “a firmeza e atuação dos judiciários de Alagoas e do Brasil”.
Homenageado
Emocionado com as honrarias, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, agradeceu a acolhida da Assembleia Legislativa e teceu elogios aos políticos alagoanos. “Marcelo Victor, não tenho como agradecer o suficiente pela gentileza e acolhimento desta Casa”, disse ele, lembrando o fato de, antes do início da sessão, ter tido oportunidade de conversar com o presidente e ter uma aula sobre política, com os caminhos de Alagoas e do Brasil. “Políticos de Alagoas são de muita fibra, luta, talhados. E Marcelo Victor é um exemplo muito evidente disso, com boa visão sobre o Estado e o País”, completou. O jurista também destacou a qualidade da magistratura local, chamando o presidente do TJ-AL, Fábio Bittencourt, de “referência nacional”, e citou o fenômeno da permuta de cargos do Judiciário como um sinal de que “Alagoas é quem mais recebeu gente de fora, querendo vir. Se sua gestão não estivesse bem, isso não estaria acontecendo”. Ele estendeu os elogios ao deputado federal Luciano Amaral (PSD), a quem agradeceu por “levar a visão da magistratura brasileira para o Parlamento”, sempre fazendo a defesa da categoria no Legislativo Nacional.
Em um tom mais reflexivo, Frederico Mendes Júnior falou sobre os desafios do Poder Judiciário. “Trabalhamos 30 milhões de processos por ano. O juiz brasileiro julga muito, trabalha muito e não tem reconhecimento, sendo recebido com críticas, o que é dolorido”, desabafou. Ele contestou veementemente a imagem negativa atribuída à categoria. “É muito injusta a pecha que nos colocam, de que o Judiciário custa muito, produz pouco e que seus membros são desonestos. Como toda categoria, somos heterogêneos, tendo um pouco de tudo. Mas asseguro: a grande e esmagadora maioria da magistratura brasileira é honesta, decente e trabalhadora”, defendeu Frederico Mendes Júnior. Encerrando sobre os títulos recebidos, disse com orgulho ser um novo alagoano e prometeu, graças ao livro recebido por Marcelo Victor, estudar mais sobre a história de Tavares Bastos, a quem chamou de “um dos precursores do federalismo no Brasil”.
Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (Unipar), o dr. Mendes Júnior está atualmente cursando o doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM), com pesquisas voltadas para a história e historiografia da educação.
Ao encerrar a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, reforçou o significado das honrarias e a importância do Poder Judiciário. “Esta é uma honraria do povo alagoano. Nós representamos o povo e, votando em nome dele, oferecemos ao senhor a certidão de cidadão. Já a comenda é a maior honraria da Casa, que leva o nome de Tavares Bastos, nosso patrono”, disse. Marcelo Victor também destacou o papel fundamental da Justiça para a democracia, utilizando uma metáfora para ilustrar sua função. “O Poder Judiciário é essencial para a cidadania. Não há democracia sem juiz, sem Poder Judiciário. É o juiz que faz todas as defesas. O político pode até construir o carro, mas quem pilota é o juiz”, analisou. O presidente ressaltou a atuação do Judiciário como guardião da ordem democrática. “O juiz pratica democracia todos os dias, sempre que julga um processo, diariamente. A história nos mostra que já tivemos até golpe militar, mas nunca um golpe pelo Judiciário”. Por fim, pediu que o homenageado compartilhasse a honraria com seus pares, assegurando que “o Estado de Alagoas, por meio de seus representantes, respeita e respeitará o Judiciário Nacional”.
Completaram a mesa de honra o desembargador Fabio Ferrario, o deputado federal Luciano Amaral, o desembargador Otávio Praxedes e Vanessa Mateus, a presidente eleita da AMB para o próximo triênio.