A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, revitalizou no último sábado (25/07), um ponto de descarte irregular de lixo e entulho na Avenida Aguiar da Beira, na Zona Leste da capital. Durante os trabalhos, foram recolhidos do canteiro central, utilizado como depósito para todos os tipo de resíduos, cerca de 57 toneladas de lixo.
O espaço passou por uma grande transformação, que começou com a retirada dos entulhos e a limpeza intensiva da área e do entorno.
Em seguida, as equipes de revitalização construíram um canteiro, que foi cercado por um muro colorido que contém alguns avisos sobre a prática ilegal do desfazimento irregular de lixo.
A nova área também conta com um espaço de terra, onde algumas mudas de plantas foram plantadas a fim de proporcionar uma zona mais ecológica e sustentável.
De acordo com a lei de número 16.871, o transporte de resíduos deve ser realizado por veículo apropriado, devidamente identificado com a capacidade máxima e sua finalidade; além de estabelecer o direito ao munícipe de apresentar denúncias sobre o descarte irregular em âmbito municipal. Além disso, a ação prevê uma multa aplicável à infração de R$ 15.520 – prevista no art. 161 (que proíbe o depósito de entulhos de massa superior a 50 quilogramas em vias e áreas públicas).
