A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, está com edital na modalidade Chamamento Público para a seleção de organização da sociedade civil para gerenciamento do Programa Operação Trabalho – POT Redenção. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar qualificação profissional, ressocialização, monitoramento, apoio e atendimento a dependentes químicos, encaminhados pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde da capital. A entidade selecionada atuará por um ano neste programa.
“Desde o ano passado a cidade conta com uma Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas com várias ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários, em especial àqueles que se encontram em vulnerabilidade e risco social”, salienta a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso. “O POT Redenção é um dos braços para proporcionar a autonomia financeira a fim de que os beneficiários possam ter suporte por até dois anos no programa e depois poder seguir, construindo uma nova vida, inclusive retomando vínculos familiares”.
A atuação será, em especial, na região da Luz, conhecida como Cracolândia, e em outros pontos da cidade que tenham concentração de usuários como Freguesia do Ó/Brasilândia, Heliópolis, Penha e Ermelino Matarazzo.
A Prefeitura está aumentando em 50% o número de vagas disponíveis para os beneficiários do programa, passando das atuais 400 para 600 vagas. Os beneficiários contam com bolsa auxílio de R$ 731,46 para desemprenharem atividades com quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais.
Para a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso, o POT Redenção é focado em resultados. “Procuramos fazer, com este trabalho, uma atuação abrangente e qualificada, em que a entidade gerenciadora desenvolva metodologias adequadas para esse público e amplie as chances de reinserção no mercado de trabalho. Com esse novo foco já conseguimos que 10% dos participantes fossem encaminhados ao mercado de trabalho e pudessem mudar de vida”, explica Aline Cardoso.
Atualmente, o POT Redenção tem como gerenciadora a Fundação Porta Aberta, que venceu o último edital. O processo de seleção dos beneficiários ocorre primeiramente nos NACs – Núcleo de Acompanhamento de Casos das unidades do SIAT – Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica, em seguida com o suporte dos CAPS – Centros de Atenção Psicossociais – Álcool e Drogas, da Secretaria Municipal da Saúde, e pelos equipamentos estaduais Cratod – Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas e Moradia Monitorada, que fazem a análise das condições do cidadão para ser inserido em atividades no âmbito do trabalho.
Para o coordenador do Programa Redenção, Arthur Guerra, “O Programa Operação Trabalho – Redenção está presente na Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas como um dos três alicerces necessários à autonomia plena das pessoas que aderiram ao programa: cuidado em saúde; acolhimento socioassistencial; e inserção no mundo do trabalho.”
Além de contar com a contribuição das equipes de saúde na inserção de novos beneficiários no Programa Operação Trabalho, os selecionados devem seguir os critérios já estabelecidos pelo POT como morar a pelo menos dois anos na capital, estar desempregado a mais de quatro meses, não receber seguro-desemprego ou outros benefícios sociais e ter renda familiar igual ou menor que meio salário mínimo.
São desenvolvidas no POT Redenção atividades como higienização e limpeza, jardinagem, cultivo de hortas, instalação hidráulica, pedreiro assentador, pintor de obras, azulejista, auxiliar de cozinha, reciclagem e artes, envolvendo o empreendedorismo, entre outras.
Critérios para participar
Entre as exigências para participar do edital estão não possuir fins lucrativos, comprovação de capacidade técnica e operacional, ter pelo menos um ano de atuação, entre outros requisitos.
As propostas e os documentos dos interessados deverão ser apresentados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Avenida São João, 473, 5º andar, sala 11 – Protocolo, ou pelo email [email protected], até 5 de janeiro, às 23h59.
Todas as informações necessárias para participar encontram-se no Portal da Prefeitura de São Paulo na área e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sob o número 05-2020/SMDET. Os resultados serão publicados no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDET.
