A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Culturam abre procedimento de chamamento público para a primeira edição de premiação de coletivos culturais que realizam a gestão comunitária de espaços públicos ociosos da cidade de São Paulo. As inscrições estarão abertas até as 18 horas de 10 de julho. Deverão ser observadas as regras deste Edital, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
Do objeto: A Primeira Edição de Premiação de Coletivos Culturais que realizam a Gestão Comunitária em Espaços Públicos Ociosos da Cidade de São Paulo tem como objeto premiar coletividades, coletivos e grupos que possuem o histórico de gestão desses espaços, promovendo a cultura como principal agente de transformação social nos territórios periféricos, em distritos e bolsões com altos índices de vulnerabilidade social.
Do apoio financeiro: O valor total deste edital é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), dos quais 100% serão pagos em 2020, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.359.33903600.00. O valor individual do prêmio deverá ser de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e devem ser premiados até 15 Coletivos. A duração máxima para a execução das atividades propostas com o recurso da premiação a que se refere esse edital é de 12 meses.
Comissão de seleção: A Comissão de Seleção e Avaliação será formada por cinco integrantes, sendo dois indicados pela sociedade civil.
Para mais informações sobre o edital acesse o aqui.
