A Prefeitura aprovou o Plano Municipal de Políticas para Imigrantes (2021-2024) em São Paulo, por meio do decreto 59.965. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (08/12).
O Plano foi elaborado pelo Conselho Municipal de Imigrantes e pela Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), contendo os eixos, objetivos estratégicos, ações programáticas, indicadores de progresso, metas e atores responsáveis.
A implementação do Plano Municipal de Políticas para Imigrantes de São Paulo se dará ao longo dos seus quatro anos de vigência. O modelo de governança pressupõe a colaboração e envolvimento de todas as entidades que intervêm ou têm responsabilidade na garantia de acesso a direitos por parte da população imigrante em São Paulo.
Os detalhes do Plano estão disponíveis nas páginas 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Diário Oficial desta terça-feira.
