Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025
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STF deve decidir sobre foro especial de Flávio Bolsonaro apenas em 2021


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Flávio Bolsonaro.
Marcos Oliveira/Agência Senado

Flávio Bolsonaro.

Integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) só deverá analisar a decisão sobre o foro privilegiado do  senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em 2021. As informações foram dadas pela jornalista Bela Megale.

Representantes do MP receberam sinalizações de que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes , está sem pressa para pautar o tema.

Por isso, espera-se que o STF analise apenas no ano que vem o pedido do MPF para que a investigação de Flávio Bolsonaro seja devolvida para a primeira instância.

Membros do MP acreditam que Gilmar Mendes irá rejeitar o pedido — adotando o mesmo posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende que o recurso utilizado pelo MP para questionar o foro não é a via adequada .

O foro especial foi concedido a Flávio Bolsonaro pela 3ª Câmara do TJ-RJ no âmbito do pagamento de ” rachadinhas “.

Assim, o caso saiu da responsabilidade do juiz Flávio Itabaiana  e foi para o Órgão Especial do TJ-RJ. Itabaiana é da primeira instância e tomou medidas como a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro, além da prisão de Fabrício Queiroz .

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