A sabatina do desembargador Kassio Nunes , indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), deve durar de 8 a 10 horas. A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para esta quarta-feira (21) e deve começar às 8h.
A expectativa é da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que defendeu nesta terça (20) o “amplo debate” no colegiado e reforçou que todos os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao juiz.
Os mais recentes ministros a compor o STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, passaram por sessões que se estenderam por mais de 11 horas. Moraes participou em 2017 de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos. Já Fachin respondeu a questionamentos de senadores por 12 horas e 39 minutos. Segundo Simone, entre perguntas, repostas, réplicas e tréplicas, cada senador poderá dialogar por 30 minutos com o indicado.
Se todos utilizarem esse tempo, a reunião pode chegar a mais de 40 horas ininterruptas, mas a presidente da CCJ observa que ao longo da sessão muitas perguntas se repetem e as respostas tendem a ser mais rápidas.
“São sabatinas longas, são sabatinas tensas. O início é sempre tumultuado por questões de ordem e isso é saudável para a democracia. Vamos seguir rigorosamente o regimento interno”, afirmou a presidente da CCJ.
A sabatina será realizada imediatamente após a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Haverá duas listas de inscrição, uma para os integrantes titulares e suplentes da CCJ e outra para os demais senadores que queiram participar dos questionamentos presencialmente ou por videoconferência.
Como o Regimento do Senado determina voto secreto para a indicação de autoridades, os senadores precisarão votar presencialmente nos terminais de votação que serão disponibilizados dentro e fora do Plenário e da sala da comissão.
“Todo mundo acha que o papel do senador é apenas fazer lei, mas dentro do sistema de freios e contrapesos e do equilíbrio harmônico entre os Poderes temos o papel de fiscalizar os demais Poderes. Entre essas atribuições, temos o dever constitucional de, uma vez indicado o nome do ministro da Suprema Corte pelo chefe do Executivo, deliberar a respeito, passando por uma série de etapas, entre elas a mais importante que é a sabatina”, disse Simone.
Votação
O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário do Senado. Nessa etapa, Kassio Nunes precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do STF.
Simone avalia que o nome de Kassio deve ser submetido a voto em plenário logo após a sabatina, na própria quarta-feira, ou no dia seguinte.
Alguns senadores já anteciparam, por meio de suas contas em redes sociais, que têm muitos questionamentos ao magistrado.
“Indicado pelo presidente, o desembargador Kassio Marques enfrenta amanhã [quarta], a partir das 8h, a sabatina no Senado. Tenho muitas perguntas a fazer, preciso que ele esclareça o que pensa, por exemplo, sobre combate à corrupção e prisão em segunda instância”, escreveu Lasier Martins (Podemos-RS).
A preocupação de Eduardo Girão (Podemos-CE) é que a nomeação de Kassio possa enfraquecer a Lava Jato. “Indicação do ‘centrão’ e desmonte da Lava Jato desagradam o Brasil. Esperava muita coisa, menos que os três Poderes da República juntos tentassem enfraquecer um dos maiores patrimônios conquistados pelo povo brasileiro nos últimos cinco anos: a operação Lava Jato”, apontou.
Biografia
Nascido em Teresina, Kassio Nunes Marques é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí e obteve títulos de mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Depois de exercer a advocacia privada, ocupou, entre 2008 e 2011, o cargo de juiz eleitoral em vaga reservada a advogado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Em 2011 foi escolhido, a partir de lista tríplice, para vaga de juiz no TRF-1, onde chegou à vice-presidência no biênio 2018-2020.
Em seu relatório a favor da indicação, Eduardo Braga destaca “o equilíbrio entre reflexão teórica e práxis forense” na biografia do indicado e a elevada produtividade de Kassio Nunes no TRF-1. O relator ainda afastou controvérsia sobre a titulação acadêmica do indicado, que atribuiu a uma “confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol” no currículo apresentado.
“O indicado não é professor universitário e nem se apresenta como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis. Os cursos que frequentou — realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se — são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura”, salientou.
