O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um Projeto de Lei (PL) para criar um fundo de compensação para o Amapá para ressarcir os prejuízos da população pela falta de energia . Nas últimas semanas, moradores do estado sofrem com a comida que estraga e eletrodomésticos danificados, além dos comerciantes estarem perdendo seus estoques por falta de refrigeração.
“A queda de energia gerou diversos prejuízos à população. Pequenos comerciantes, donos de pequenas panificadoras, perderam toda a sua produção. Os pequenos donos de sorveteria tiveram prejuízos incontáveis e os próprios cidadãos perderam tudo que estava na geladeira. Fora os danos que foram causados eletrodomésticos”, disse o parlamentar.
Segundo Rodrigues, muitas dessas pessoas ainda terão que conviver no final do mês com a cobrança de uma taxa abusiva de geração de energia elétrica. Ele relatou também que houve aumento nos casos de diarreia e vômito pela ingestão de água não potável. Essa distribuição também foi afetada pela falta de energia.
Para evitar que a situação se repita em outros estados, a proposta determina define recursos para compensar os danos causados à população em decorrência de falhas no fornecimento de energia elétrica.
“O caos que estamos vivendo no Amapá pode ocorrer com qualquer cidadão brasileiro, de qualquer canto do País. A população não pode ficar a mercê, desamparadas enquanto ocorrer um caos. As populações têm que ser assistidas em um momento como esse. Apelo para que todo Brasil olhe para o Amapá”, completou Rodrigues.
Os recursos do fundo de compensação para o estado do Amapá viriam de condenações judiciais por danos coletivos ou de acordos extrajudiciais com empresas de transmissão ou distribuição de energia, além de créditos adicionais da união e título ações e entidades públicas e privadas.
