O parecer que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para determinar a reabertura de salões de beleza, academias e barbearias durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) diz que o conceito de atividades essenciais é “fluido” e que, de acordo com o decreto, a retomada se deu para atender “necessidades inadiáveis” da população. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo .
“Neste sentido, pode ser considerado o aspecto da promoção da saúde física e mental da população, tanto do ponto de vista das academias […] como também dos salões e das barbearias”, diz um trecho do parecer.
O documento é Secretário-Geral da Presidência, que presta assessoria jurídica ao presidente, e ainda diz que as necessidades durante a pandemia se apresentam no dia a dia e a lei que criou a classificação de atividades indispensáveis não fixa “limites estanques ao que possa ser definido como essencial”.
O parecer é datada de 11 de maio, mesmo dia em que o decreto de Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. À epoca do decreto, o presidente disse que “academia é vida” e que fazer as unhas é “questão de higiene”.
O decisão do presidente pegou de surpresa o então ministro Nelson Teich, que foi informado durante entrevista à imprensa pelos próprios jornalistas. Questionado sobre se ele sabia do decreto, ele disse que nada havia sido discutido com ele nem com os secretários da pasta.
