A deputada estadual Erica Malunguinho (PSol-SP) usou as redes sociais na noite da quarta-feira (24) para falar sobre o Projeto de Lei número 404 protocolado por ela na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Por meio do projeto, a deputada busca a retirada de todo tipo de busto, estátua ou monumento que homenageie figuras históricas escravocratas ou momentos históricos ligados a este período. De acordo com o PL, que segundo Malunguinho tem como função “proibir, em todo o estado de São Paulo, homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no Brasil”, essas estátuas devem ser recolhidas e armazenadas em museus.
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Além da retirada de estátuas, a PL prevê a substituição dos nomes de prédios públicos que homenageiem escravocratas em um período de até um ano. Malunguinho afirmou que o Brasil tem hoje a maior concentração de pessoas negras da América e que na época da escravidão foi o país que recebeu mais de 45% dos africanos escravizados do mundo.
“A PL 404 que protocolei na Alesp tem como objetivo de estabelecer uma política pública de combate ao racismo no que diz respeito ao reconhecimento do direito a verdade é a memória da população negra”, apontou Malunguinho.
