Líderes da oposição ao governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados apresentaram, nesta quinta-feira (10), um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) por supostas dificuldades criadas para retardar a aprovação dos testes clínicos das vacinas. O pedido afirma que tais atitudes configuram crime por negligenciar a saúde pública.
Na justificativa do pedido, os líderes da oposição citam o embróglio envolvendo a CoronaVac , desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, comandado pelo tucano João Dória, desafeto de Bolsonaro.
No início de novembro, a Anvisa suspendeu os testes clínicos, gerando ruído em relação à vacina. Nos últimos dias, uma declaração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , que afirmou que apenas compraria a vacina caso houvesse demanda no país, voltou a causar desconforto por uma partidarização em torno de um tema de saúde pública.
No pedido de instalação da CPI, os parlamentares classificam a declaração de Pazuello como uma demonstração perigosa de “descaso e falta de compromisso do governo no combate à doença”.
O documento é assinado pelos líderes do PCdoB, Perpétua Almeida (AC); do Cidadania, Arnaldo Jardim (SP); do PT, Enio Verri (PR); do Psol, Sâmia Bonfim (SP); do PDT, Wolney Queiroz (PE); do PSB, Alessandro Molon (RJ); da Rede, Joenia Wapichana (RR); da Minoria, José Guimarães (PT-CE); e da Oposição, André Figueiredo (PDT-CE).
“Como consequência dessa partidarização e excesso de burocracia desnecessária, a população brasileira vê a vacinação contra Covid-19 começar em grandes países mundo afora, enquanto o Brasil patina entre politização do imunizante, o atraso nas negociações e carência de logística para distribuição. Além disso, a partidarização do Ministério da Saúde e Anvisa deixa em suspenso um calendário robusto de vacinação no país”, escrevem os deputados.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta que a CPI chegou a ser cogitada, mas ponderou que a decisão da Anvisa hoje, que aprovou as regras para uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, deu mais tranquilidade e poderia evitar o avanço dessa CPI, que ele mesmo havia levantado a possibilidade.
“A Anvisa felizmente tomou uma decisão que nos dá mais tranquilidade. Nós estávamos caminhando para propor uma CPI de investigação dentro da Anvisa, dos responsáveis sobre esse atraso de uma decisão de uma agência que é de Estado, não é de governo. Do porquê esse atraso vinha ocorrendo. Então, foi bom para que a gente não precise avançar, como eu já tinha proposto a alguns líderes, na apresentação de assinaturas para a CPI de investigação da irresponsabilidade, que eu espero que tenha parado hoje, de alguns técnicos da Anvisa em relação à saúde da população brasileira”, afirmou Maia.
