O Ministério Público Federal pediu, em apelação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que os canais oficiais do governo e o perfil de Jair Bolsonaro no Twitter sejam obrigados a repassar “orientações e indicações” embasadas sobre a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). As informações foram dadas pelo UOL .
A ação foi protocolada na última sexta-feira (2) e divulgada hoje (8) pelo MPF.
A apelação solicita que os perfis e canais reforcem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e divulguem a “necessidade imprescindível do isolamento social”.
Além disso, o MPF pede que a União seja responsabilizada por “difundir mensagens contraditórias junto à população” sobre a pandemia de Covid-19.
“Busca-se, portanto, garantir uma postura proativa do ente federativo na concretização do direito à informação quanto à adoção de medidas emergenciais de combate à covid-19, bem como a condenação em danos morais coletivos”, afirma o MPF.
