O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que o garimpo em terras indígenas é uma “realidade” e que enquanto o tema não for regulamentado haverá um “eterno jogo de gato e rato” entre os garimpeiros e as autoridades.
“O ouro, quando aparece, a turma vai atrás. Isso é uma realidade. Na Amazônia existem inúmeros garimpos ilegais . Pessoal monta a pista de pouso, tem toda uma estrutura para isso. A gente vai lá, destrói a pista de pouso. É um eterno jogo de gato e rato isso aí enquanto não regulamentar”, disse Mourão, ao chegar no Palácio do Planalto.
Mourão fez a declaração ao comentar levantamento que mostrou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou pelo menos 58 requerimentos de pesquisa ou lavra de minério em terras indígenas da Amazônia, apesar de a atividade ser proibida.
O vice-presidente disse não acompanhar a questão, mas disse achar que a pesquisa é permita. Entretanto, a atividade também é vetada.
“Não estou (por dentro do assunto). Mas concessão da pesquisa é uma coisa, para lavra é outra. Lavra que não é permitido. Pesquisar para saber se tem ou não, acho que não é proibido. A lavra não pode enquanto o Congresso não regular o assunto”.
A Constituição afirma que “a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas”.
Outro artigo determina que a pesquisa e a lavra precisaria ser regulamentada por uma lei “que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”. Entretanto, isso nunca ocorreu. Para resolver essa lacuna, o governo enviou no início do ano um projeto de lei que prevê a regulamentação
