Em sabatina no Senado, o desembargador Kassio Nunes , indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) , afirmou que há uma “pacificação social” sobre direitos da comunidade LGBT como casamento homoafetivo e adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O magistrado evitou se colocar como um juiz ativista nas pautas morais. As informações são do portal IstoÉ.
Na ocasião, Nunes foi questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre seu posicionamento em relação a temas como casamento, adoção, reconhecimento de união estável e de nome social, criminalização da homofobia e direito de doar sangue, que são demandados pela comunidade LGBT.
“Minha opinião, como operador do Direito, é que esses limites foram atingidos, ou seja, há certa pacificação social no que diz respeito a isso. Agora, compete ao Congresso Nacional – e eu reconheço as dificuldades que vossa excelência mencionou – fazer a transformação dessa jurisprudência em norma”, afirmou o indicado ao STF.
Mais tarde, ainda na sabatina, Kassio Nunes foi questionado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RR) sobre o ativismo judicial em pautas morais. O senador criticou a decisão do Supremo, que comparou a homofobia ao crime de racismo, previsto na legislação penal.
De acordo com o portal, Nunes não se manifestou efetivamente sobre o tema, entretanto, se colocou em uma posição intermediária entre o juiz ativista e aquele que é chamado de “boca da lei”, ou seja, que só repete as normas escritas. “O garantista busca garantir direitos aplicando as leis e a Constituição”, apontou o desembargador, colocando-se neste perfil.
