A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro . A mudança foi feita nesta quarta-feira (1º), devido por conta da pandemia do novo coronavírus.
O texto que determina que o primeiro turno seja realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro também foi aprovado no Senado. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro deste ano.
Apesar da mudança nas datas eleitorais,os prazos que passaram não serão reabertos, como o do limite para regularização do título de eleitor , que encerrou no dia 6 de maio.
Como fica o novo cenário
Áreas mais afetadas pela pandemia da Covid-19 podem ter outras datas de votação, segundo a PEC aprovada. A data limite para as localidades mais graves, no entanto, não pode passar do ano de 2020, devendo ocorrer até 27 de dezembro.
O prazo para que os candidatos se afastem de cargos ou função que ocupem, conhecido como “desincompatibilização”, também pode variar, a depender do cargo.
A escolha dos candidatos pelas siglas deve ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já o registro dos candidatos têm prazo até 26 de setembro.
As propagandas eleitorais vão ser exibidas no período de 27 de setembro a 12 de novembro. A rádio e a TV devem começar 35 dias antes da antevéspera da eleição. A prestação de contas dos candidatos e do comitê não devem ultrapassar o prazo de 15 de dezembro para serem entregues à Justiça.
