O racismo tem sido tema recorrente do debate público no Brasil, seja por causa da consternação diante das violências praticadas contra a população negra – como no caso do espacamento e assassinato de João Alberto de Freitas em uma loja da rede Carrefour , em Porto Alegre – e as manifestações decorrentes disso, ou devido aos diversos casos de cometimento do crime. E nas eleições municipais deste ano as propostas dos candidatos a prefeito nessa área ganham destaque, também, na disputa entre Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL).
Na eleição em segundo turno para prefeito da cidade de São Paulo – onde 37,5% da população é negr a, segundo o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) -, tanto o atual chefe do Executivo paulistano, Bruno Covas (PSDB), quanto o seu oponente Guilherme Boulos (PSOL) possuem propostas na área do combate ao racismo . Mas os programas de governo diferem um do outro no foco de atuação e na quantidade de projetos elaboradas para solucionar o problema.
Nesta área, o candidato Guilherme Boulos possui 12 projetos bem delimitados de combate ao racismo nas áreas de migração, segurança pública, transparência, prestação de contas e participação social, juventude e igualdade racial. O plano de governo de Bruno Covas apresenta 3 propostas bem alinhadas do candidato do PSDB, que estão inseridas nos eixos de segurança pública, contratação de fornecedores e igualdade racial.
Para Leandro Consentino, doutor em ciência política pela USP e professor do Insper, a vantagem numérica de Boulos no campo das propostas de combate ao racismo não pode ser compreendida, necessariamente, como maior comprometimento com as questões raciais .
“A quantidade de propostas não faz com que um candidato seja mais comprometido com o movimento antirracista. A qualidade das propostas faz toda a diferença. É preciso considerar se algumas propostas são mais difíceis de serem cumpridas ou se são, meramente, retóricas”, analisa.
No programa de governo de Bruno Covas não há um tópico específico para tratar do combate ao racismo na cidade de São Paulo. Em seu plano, as propostas de promoção da igualdade racial estão presentes na seção “São Paulo para todos”, na página 53, que é o antepenúltimo eixo a ser apresentado ao eleitor dentre os 10 que integram o documento de 63 páginas. O tópico expõe propostas voltadas para as diversas minorias sociais da capital.
Neste sentido, o professor Consentino avalia: “Todas as áreas de um plano de governo, antes de serem prolixas, precisam ser específicas para que seja possível identificar as propostas de maneira mais clara e depois responsabilizar o gestor público por ele ter cumprido, ou não, aquilo com o que se comprometeu”
Boulos apresenta as suas propostas na área em um eixo temático intitulado “Combate ao Racismo”, que tem início na página 9 do documento de 60 páginas, e que é o segundo na hierarquização dos assuntos das 24 áreas tratadas pelo programa do candidato do PSOL.
O plano também possui um subtítulo chamado “Para o fim do genocídio e da criminaliação da juventude negra e periférica” na seção “Juventude”, com outras três propostas que abarcam a questão racial, mas não o racismo diretamente.
Citações sobre a negritude
Além das propostas, os programas de governo de Covas e Boulos divergem numericamente na quantidade de vezes em que termos relacionados às demandas da população negra são utilizados, como, por exemplo, a palavra “negro”, que aparece 15 vezes no plano de metas do PSOL contra 1 vez no do PSDB.
Covas utiliza a palavra negro no subtítulo “aonde queremos chegar”, do eixo “São Paulo para todos”, ao citar que “pretende ampliar o número de parcerias para disponibilização de vagas para públicos específicos (negros, mulheres vítimas de violência, jovens, pessoas com deficiência, LGBTQI+, imigrantes etc.) no programa de frentes de trabalho para jovens”.
Já Boulos utiliza a palavra nos tópicas de educação, juventude, pessoas com deficiência, saúde e segurança pública, para falar da concentração de pessoas negras em bairros periféricos , a violência sofrida por este grupo e os projeto que pretende desenvolver caso assuma a Prefeitura.
Procuradas pela reportagem, as assessorias de Guilherme Boulos e Bruno Covas não responderam as perguntas sobre o compromisso dos candidatos com o movimento antirracista na cidade de São Paulo.
Veja abaixo as propostas de combate ao racismo dos dois candidatos:
Bruno Covas (PSDB)
• Manter o compromisso de priorizar fornecedores que cumpram integralmente a Lei de Cotas (raciais e de pessoas com deficiência;
• Seguir com rigor a aplicação do Decreto nº 59.749 de 2020, que trata do combate ao racismo instituciona
• Incluir no aplicativo SP+Segura botões de denúncia sobre racismo, LGBTIfobia e violência contra idosos
* Não consta no programa de governo mas o candidato Bruno Covas (PSDB) assumiu publicamente que pretende incorporar a proposta do candidato Orlando Silva (PCdoB) de caçar o alvará de funcionamentos de empresas e estabelecimentos que registrem casos de racismo de forma reincidente.
Guilherme Boulos (PSOL)
• Constituir o Fundo Municipal de Políticas de Combate ao Racismo com um percentual fixo do orçamento municipal, prioridades definidas pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (já existente) e gerenciado por Secretaria de Igualdade Racial a ser reconstituída;
• Compromisso com os processos de demarcação de terras indígenas no município;
• Fazer com que se cumpra a Lei Municipal nº 15.939, de 2013, que dispõe sobre o “estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados”;
• Dar atenção especial à saúde da população negra e indígena em suas especificidades;
• Estabelecer convênios para ampliar as vagas oferecidas em cursinhos pré-vestibulares populares;
• Instituir o Programa de Formação Continuada dos Profissionais da Rede Municipal de Educação Para o Respeito à Diversidade Étnica e Racial;
• Combater o desemprego e pobreza nos territórios periféricos por meio de:
- Fortalecimento das iniciativas de economia popular periférica de negras e negros,como cooperativas populares;
- Fortalecimento das cadeias produtivas constituídas pelas ações culturais de jovens negros e negras;
- Instituição do Programa de Renda Solidária (ver mais no eixo “Economia, Trabalho e Renda);
- Instituição de programas de frentes de trabalho (ver mais no eixo “Economia, Trabalho e Renda);
- Elaboração de um programa municipal para garantir o acesso à justiça e a mecanismos de reinserção social de egressos do sistema prisional e do sistema socioeducativo na cidade;
• Impedir a homenagem a figuras históricas relacionadas a escravidão no país em monumentos e nomes de locais públicos.
• Instituir nos processos de licitação e contratação de empresas por parte da prefeitura a exigência de um percentual de trabalhadores negras e negros;
• Promover ações, campanhas e materiais de combate ao racismo, xenofobia e outras formas de discriminação
• Participação de movimentos sociais no planejamento pedagógico dos cursos de formação como política de combate ao racismo institucional e à violência promovida por agentes da GCM contra a população negra e indígena”
