Vereadores de São Paulo aprovaram, em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (21), um projeto de lei que prevê aumento de 46% no salário do prefeito Bruno Covas (PSDB) . O tucano recebe, atualmente, R$ 24.175,55, e com o aumento, passaria a receber R$ 35.462. O vice-prefeito, Ricardo Nunes (MDB) , e os secretários municipais também terão reajuste. Para ter validade, é necessário que o projeto passe por uma segunda votação, que deve ocorrer nesta quarta-feira, 23.
O salário de Covas era visto como uma ‘trava’ que impedia que algumas categorias do funcionalismo público recebessem salários acima dos R$ 24,1 mil. Essas categorias vinham fazendo pressão junto a vereadores para a concessão do aumento. O salário do prefeito e do secretariado não tinha reajuste desde 2012.
Manobra
A votação desta manhã se deu por meio de uma manobra conhecida na Câmara como “cavalo”, quando um projeto é usado para colocar outro em votação.
O texto usado como cavalo é de um PL que estava embargado desde 2018 e permitia aumento de 2,8% nos salários de alguns servidores do Legislativo. O projeto recebeu nova redação, que mudou o tema da norma, e o colocou em votação sem que o novo projeto passasse pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças.
O novo texto foi colocado em votação sem a apresentação pública de nenhum estudo que mensurasse seu impacto financeiro, especialmente quanto a folha de pagamento dos servidores, que crescerá com a medida.
Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) citou o fato de que o último aumento havia sido dado há oito anos e afirmou que a inflação apurada por diferentes índices havia variado mais do que o porcentual de aumento dado nesta segunda. “Hoje , com essa aprovação, o que estamos fazendo aqui é uma reposição inflacionária bem inferior a qualquer desses índices que norteiam essas questões”, disse. “É uma reposição inflacionária, uma vez que essa é uma questão imperiosa para o bom andamento da administração pública.”
O salário do vice-prefeito eleito, Ricardo Nunes (MDB), que participou da votação, será de R$ 31.915,80 (hoje, é R$ 21,7 mil). Já o salário dos secretários municipais subirá de R$ 19.340,40 para R$ 30.142,70, um porcentual de reajuste de 55%.
As bancadas do PSOL e do PT votaram contrários à aprovação. Além da oposição, Fernando Holiday (Patriota), pertencente ao grupo da direita, também votou contra.
“Só seria razoável aprová-lo se fosse feita de uma maneira conjunta para os servidores, ou pelo menos concomitante”, disse o vereador Eduardo Suplicy (PT).
