Advogados representantes do Senado Federal defenderam no STF (Supremo Tribunal Federal) a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado , hoje representados por Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre , ambos do Democratas.
Na última quarta-feira (26), advogados do Senado se manifestaram à Corte pedindo para que os ministros reconheçam a possibilidade a aplicar a regra de reelieção válida para cargos do Executivo, também nas duas casa do poder Legislativo . Os técnicos argumentam que é possível equiparar as funções exercidades, desta forma deveria ser considerada a reelição.
“Se no Poder Executivo se admite a reeleição, também na função executiva atípica dentro do Poder Legislativo deve-se permitir a reeleição”, dizem os advogados no documento.
“Longe de prejudicar, a interpretação constitucional legislativa em comento favorece a uma maior competitividade no processo eleitoral parlamentar, pois, na prática, oportuniza que mais candidatos possam se apresentar ao escrutínio de seus pares na escolha dos ocupantes dos cargos diretivos das respectivas Casas Legislativas, aumentando a legitimidade do escrutínio”, completam.
