“O Brasil vive a ameaça de privatização dos serviços de saneamento básico e de mercantilização de suas águas subterrâneas, que colocam em risco nossa soberania nacional. Como membro do Legislativo paulista, precisamos de um diagnóstico mínimo desse cenário na capital e como esse projeto de lei pode afetar a maior cidade do país”, explicou Márcia Lia.
Por meio de requerimento de informação 448/2020, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no início do mês de julho, a parlamentar pede acesso aos dados das 15 maiores outorgas de água subterrâneas sob gestão do Estado na capital paulista. Ela quer uma relação dessas concessões, os volumes outorgados e os usos definidos.
Márcia Lia também solicita estudos que comprovem a capacidade de extração das águas subterrâneas da cidade de São Paulo, qual o volume explorável e quanto desse total já foi atingido.
Além disso, a deputada está interessada na qualidade química das águas subterrâneas do Aquífero São Paulo, quais são os indicadores que referendam esses dados e se existe um novo estudo sobre esse assunto.
