O segundo turno das eleições municipais, a ser realizado no próximo domingo, foi um dos assuntos dos deputados na tribuna da Alesp nesta quinta-feira (26/11). Para o deputado Bruno Ganem (Podemos), as dificuldades da população são repassadas aos municípios, para os vereadores e prefeitos. “Já fui vereador, sei o quanto as dificuldades do povo passam pelo município. É no município que essas dificuldades são passadas para os vereadores e prefeitos”. Ganem pediu aos candidatos que coloquem as necessidades da população acima de coligações partidárias. “Vejo que alguns candidatos tentam passar uma vantagem por serem próximos ao governador. Sugiro aos candidatos que, pelo bem da população, lutem não por um governador, pois isso não funciona, lutem pela população”.
Orçamento para 2021
Encontra-se em análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp o projeto de Lei Orçamentária Anual, PL 627/2020. Após ser votado na comissão, o projeto vai para deliberação do Plenário. A deputada Janaina Paschoal (PSL) informou que entre as emendas apresentadas à LOA pelo PSL, uma pede suplementação do orçamento do Oncocentro. “Quando o governo mandou a LOA, acreditava que o Oncocentro não existiria mais, então reduziu muito o orçamento. O que estamos pedindo na emenda de bancada é recompor”, comentou. A extinção estava prevista no PL 529/2020, mas não se confirmou durante votação. “A mesma coisa quanto ao Imesc, que também teve orçamento muito reduzido”, pediu Paschoal. “Quando a LOA chegou, ainda estávamos discutindo o 529”.
O deputado Carlos Giannazi (PSOL) criticou pontos do projeto do Orçamento para 2021. “Esse orçamento é não contempla investimentos sociais, não representa as necessidades da população do Estado de São Paulo”. Giannazi afirmou que o projeto prevê apenas quatro mil reais para o Iamspe em 2021. O deputado considera que o valor se deve ao aumento da alíquota de contribuição dos funcionários públicos para o Iamspe, aprovado no PL 529/2020. “Como o governo aprovou o aumento da alíquota, espera arrecadar 400 milhões. Então coloca um valor simbólico de quatro mil reais. É muito grave”.
Outro ponto destacado por Giannazi é a Desvinculação das Receitas dos Estados e dos Municípios (DREM). “Pelo projeto apresentado, haverá aplicação da DREM. Com isso, o governo vai retirar da ciência e da pesquisa mais de 450 milhões de reais. Em plena pandemia, quando mais precisamos de investimento em pesquisas, Doria ameaça usar a DREM”. Giannazi afirmou que a DREM desvincula receitas para o pagamento de juros da dívida pública, assim como a DRU, Desvinculação das Receitas da União.
