Na ocasião, foram apresentadas as ações, programas e metas da pasta. Os participantes também discutiram questões relacionadas ao novo Marco do Saneamento Básico, concessão de parques públicos, fontes energéticas e minerais, preservação e fiscalização do meio ambiente, gestão de recursos hídricos e medidas de segurança de barragens no Estado.
“A junção de três secretarias fez com que buscássemos formas mais ágeis e simplificadas para que pudéssemos trabalhar da melhor forma possível”, disse Marcos Penido, ao explicar que atual Secretaria de Infraestrutura é resultado da junção das antigas secretarias de Meio Ambiente, de Energia e de Recursos Hídricos.
Durante a prestação de contas, os deputados demonstraram preocupação especial com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado para auxiliar a população no combate à pandemia de Covid-19.
O deputado Luiz Fernando T. Ferreira (PT), presidente da Comissão de Infraestrutura, questionou se há alguma ação sanitária para ajudar as pessoas que não possuem água tratada a enfrentar a doença. “A falta de saneamento básico impediu parte da população de atender as medidas de higienização para prevenção do novo coronavírus”, afirmou.
Em resposta, o secretário explicou que o Estado de São Paulo tem 90% do território atendido com água encanada e mais de 70% com tratamento de esgoto. “Desde o início da pandemia, a Sabesp já distribuiu 5 mil caixas de água e instalou diversas pias comunitárias. Também estamos dando incentivos, por meio de crédito do DesenvolveSP, para municípios que possuem serviços autônomos de água e esgoto”, disse.
Na ocasião, o deputado Caio França (PSB), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, perguntou sobre a atuação da Secretaria na concessão de licenças ambientais. “Há uma falta de informação sobre o que está acontecendo. Por isso, a população não tem a possibilidade de participar do processo”, explicou, ao citar o pedido de licenciamento feito por uma usina termoelétrica na baixada santista.
Marcos Penido falou que a usina é de recuperação de resíduos sólidos e que, conforme o processo de licenciamento for progredindo, todos saberão o andamento. “O que está sendo feito no momento é a troca de informações entre a empresa e o Estado. A ideia é que ela pegue o lixo, que está no aterro sanitário onde a empresa será instalada, e o transforme em energia”, explicou.
Além dos já citados, também participaram do encontro as deputadas e os deputados Adalberto Freitas, Carla Morando, Carlão Pignatari, Coronel Nishikawa, Dra. Damaris Moura, Dr. Jorge do Carmo, Itamar Borges, Márcia Lia, Monica da Bancada Ativista, Reinaldo Alguz, Sebastião Santos, Thiago Aurrichio, e Wellington Moura.
