Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 24/11, o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Nivaldo Cesar Restivo, apresentou à Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários o balanço dos últimos meses da pasta.
No início da reunião, o secretário apresentou os números do período em que está no cargo, como a redução do número de presos de 235 mil, em 2019, para 214 mil, em 2020, e atualizou a quantas andam as inaugurações de seis novas unidades penitenciárias em São Paulo.
Nivaldo também destacou o trabalho da secretaria para o controle da pandemia nas unidades carcerárias, com a implantação de medidas restritivas para a limitação de circulação, a suspensão de visitas íntimas, além do investimento de R$12 milhões em equipamentos de higiene e testagem em massa.
De acordo com a pasta, foram 10.716 contaminados entre presos e agentes penitenciários, de março a novembro deste ano, com 65 mortos pela Covid-19 ao todo. “Demonstramos a importância de adotar um modelo que favorecesse a segurança de todos”, afirmou o secretário.
Durante a reunião, presidida pelo deputado Delegado Olim (PP), foi discutida a questão da regulamentação da Polícia Penal no Estado, que será composta pelos atuais Agentes Penitenciários. “Já foi aprovada no Congresso Nacional e já está consolidada em outros estados, mas em São Paulo até agora não há nada”, disse o deputado Carlos Giannazi (PSOL). Segundo o secretário já existe um grupo de trabalho que está desenvolvendo a minuta voltada à essa regulamentação.
Além dos citados, estiveram presentes na reunião as deputadas Adriana Borgo e Isa Penna, e os deputados Altair Moraes, Carlão Pignatari, Coronel Telhada, Ed Thomas, Frederico D”avilla, Major Mecca, Sargento Neri, Tenente Nascimento e Wellington Moura.
