Deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento deverão discutir, em reunião conjunta marcada para às 14h30 desta quarta-feira (15/7), uma emenda de plenário que foi apresentada ao Projeto de lei 1027/2019, que cria uma Política Estadual da Primeira Infância.
Na sequência, uma outra reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento deverão analisar o Projeto de Lei 1156/2019, que a altera a Lei 9.085/1995, que dispõe sobre incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos.
As duas reuniões serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na TV aberta e também no YouTube.
Fonte: Assembléia Legislativa de SP
