Composto majoritariamente por agentes de organização escolar (AOE) no Estado e por auxiliares técnicos de educação (ATE) na prefeitura de São Paulo, o Quadro de Apoio (QA) tem a bandeira da luta contra a invisibilidade. De acordo com a ATE Lúcia Rocha, essa é a origem de muitos problemas da classe, dos baixos salários à ausência de plano de carreira, do desvio de função a assédio moral.
Mas isso está mudando. “Eles já eram reconhecidos como educadores na LDB e agora o são também no novo Fundeb, que não fala mais em valorização “do magistério”, mas “dos profissionais da educação””, afirmou o deputado Carlos Giannazi (PSOL), que promoveu em 5/11 uma live para debater uma demanda específica desses profissionais: a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (J-30).
Tanto na Alesp quanto na Câmara Municipal, os projetos assinados pelos parlamentares do PSOL (PLC 12/2018 e PL 216/2019) já passaram pelo primeiro crivo, que é a Comissão de Constituição e Justiça.
Para que a J-30 seja implantada, é necessário que os módulos estejam completos em todas as escolas, por isso também reivindicam nomeação dos aprovados em concurso. Com mais agentes e mais motivação, eles garantem que haverá mais qualidade e produtividade e menos absenteísmo causado por doenças laborais.