Está causando indignação entre os psicólogos os equívocos no processo de contratação de profissionais pela Secretaria da Educação, que se nega a abrir diálogo com as entidades. O tema foi abordado em audiência pública promovida por Carlos Giannazi (PSOL) em 8/11.
Representando o Conselho Regional, Lilian Suzuki explicou que a iniciativa da pasta contraria a Lei federal 13.935/2019 e o Código de Ética da profissão ao confundir psicologia escolar com atendimento clínico. Além disso, qualquer intervenção individualizada seria inviável, dada a enorme desproporção entre o número pretendido de psicólogos (1 mil) frente à quantidade de potenciais pacientes (4 milhões de estudantes e educadores), como destacado por Ângela Soligo, presidente da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia.
Roseli Caldas, da Associação Brasileira de Psicologia Escolar, e Beatriz de Paula, do Grupo Interinstitucional Queixa Escolar, destacaram algumas competências do psicólogo educacional, que, sempre atuando em equipes multidisciplinares, deve agregar seus conhecimentos aos projetos pedagógicos e às ações específicas, como aquelas voltadas à superação de estigmas e de situações que causem sofrimento.
Nesse sentido, a professora Maria Cláudia Junqueira, do Centro do Professorado Paulista, teme que a Secretaria da Educação provoque um retrocesso ao tempo em que os docentes indicavam os alunos que precisariam de atendimento psicológico. “Isso só aumentava a estigmatização”, afirmou.
Do Sindicato dos Psicólogos, Marcela Milano considerou que a forma de contratação adequada seria por concurso público, jamais um pregão eletrônico orientado por preço mínimo. “É a uberização do nosso trabalho”, lamentou.
A gravação da reunião já foi enviada à Secretaria e ao Conselho Estadual de Educação, com um apelo para que a licitação seja imediatamente suspensa e que seja aberto diálogo. Além disso Giannazi encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado apontando as irregularidades do pregão, inclusive indícios de direcionamento e solicitando a suspensão imediata do mesmo!
