Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (9/12), as contas do governador João Doria do exercício de 2019. A votação aconteceu durante sessão extraordinária realizada após aprovação pela Comissão de Fiscalização e Controle.
Apesar da votação simbólica em plenário, o balanço financeiro do Estado foi amplamente debatido na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Antes disso, os documentos apresentados pelo Poder Executivo passaram por avalição do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas.
Ao dar entrada na Alesp, as contas do governador receberam três pareceres diferentes. Durante as discussões desses relatórios, o deputado Paulo Fiorilo (PT), autor do voto em separado em que propõe a rejeição da prestação de contas, explicou que “a leitura de todos os relatórios e o debate sobre o tema é importante para dar publicidade à discussão”.
O deputado Ricardo Mellão (NOVO) também apresentou um parecer alternativo. Embora favorável à aprovação das contas, o parlamentar explicou que, a seu ver, “o relator não considerou as ressalvas e restrições apresentadas pelo Ministério Público de Contas em seu voto, e essas questões são importantes para a análise correta dos documentos”.
Durante votação em Plenário, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 43/2020, proposto pelo relator das contas na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, deputado Estevam Galvão (DEM), em seu parecer.
O líder do governo na Casa, deputado Carlão Pignatari (PSDB), entende que “o voto do relator propondo a aprovação das contas representa a verdade e a clareza sobre a gestão feita pelo Poder Executivo”.
O Projeto de Decreto Legislativo 43/2020 só precisa agora ser publicado no Diário Oficial.
