Possíveis alterações nas Casas da Agricultura e projeto de lei sobre venda de produtos na beira de rodovias foram alguns dos temas abordados na tarde desta quinta-feira (29/10) pelos deputados estaduais paulistas.
O deputado Coronel Telhada (Progressistas) iniciou os discursos informando que participou de reunião na Associação dos Sargentos e Subtenentes da Polícia Militar. “Fui convidado pelo candidato a prefeito de São Paulo Arthur do Val para fazer o plano de segurança do governo dele”, afirmou o parlamentar. “São Paulo merece uma Guarda Municipal atuante”.
A venda de produtos em beira de estrada é objeto do Projeto de Lei 994/2019, de autoria do deputado Sergio Victor (Novo). A legislação atual autoriza apenas a venda de produtos hortifrutigranjeiros e plantas ornamentais e frutíferas na beira das estradas. O projeto propõe a ampliação de produtos que podem ser comercializados, com autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A deputada Janaina Paschoal (PSL) participou de reunião com a Secretaria de Logística e Transportes, o DER e assessoria dos deputados Sergio Victor e Leticia Aguiar para tratar do tema. “As equipes passaram alguns apontamentos referentes ao projeto do colega Sergio Victor”, comentou Paschoal. “Vamos juntos aprimorar o texto e pedir ao presidente da Casa para pautar esse projeto com urgência para que as pessoas possam continuar trabalhando nas estradas do Estado de São Paulo”. A parlamentar ressaltou que a única exigência feita é a proibição de venda de bebidas alcóolicas de consumo imediato.
Encontram-se espalhadas pelo interior do Estado as Casas da Agricultura, vinculadas à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Segundo o deputado Castello Branco (PSL), o governo pretende reestruturá-las. “Essa reforma tem preocupado os técnicos e agricultores. O governo paulista propõe digitalizar os serviços e substituir 594 Casas da Agricultura por apenas 16 escritórios de Defesa Agropecuária e outros 16 de Desenvolvimento Rural”, comentou. Castello Branco considera que as Casas da Agricultura auxiliam os pequenos produtores rurais. “A Casa da Agricultura oferece aos pequenos produtores serviços administrativos, fiscais e consultoria de veterinários e agrônomos, tudo de graça, para incentivar a produção no campo. A nossa pujança no agronegócio vem muito desses cem anos de trabalho”.
Em seguida, o deputado Frederico d”Avila (PSL) criticou a situação de estradas na região de Itapetininga. “Estive no dia 26 de junho de 2019 na SP-268, que ainda é de pavimento de terra”, observou. De acordo com Avila, a situação continua a mesma nessa estrada. “Em junho de 2019 não tinha Covid-19 e o estado dizia que não tinha recursos. Agora tem impostos majorados pelo 529 e estão dizendo que não tem dinheiro para fazer esse tipo de obra. Então concessionem a estrada, chamem a iniciativa privada”, finalizou.
