Nas últimas semanas recebi várias reclamações de moradores de todo estado de São Paulo, em especial da Grande São Paulo, dentre elas Osasco, relatando o aumento abusivo dos valores das contas de luz. Até mesmo, moradores cadastrados no CadÚnico, da categoria residencial de baixa renda e que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, estão pagando preços absurdos.
Para se ter uma ideia da gravidade, em julho foram registradas mais de 40 mil reclamações, segundo dados do Procon-SP, sobre as irregularidades nas cobranças feitas pela Enel, porém, mesmo diante de uma multa de R$ 10 milhões, os problemas continuam e os serviços seguem bem abaixo da qualidade esperada.
Além da insensibilidade na cobrança, a Enel vem colocando a saúde dos consumidores em risco. Com os valores exagerados, os consumidores desesperados estão lotando as agências da empresa em busca de uma solução, causando aglomerações e desrespeitando as orientações para mantermos o distanciamento social.
Inconformado com o péssimo serviço prestado pela Enel em Osasco e nas cidades da região enviei requerimentos cobrando medidas de controle e punições à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e ao Ministério Público de São Paulo. É urgente adotar medidas para acabar com as cobranças abusivas e também, para exigir que a empresa preste um serviço de qualidade.
Não permitiremos que a população que já sofre com falta de emprego, renda e oportunidades, seja castigada com a irresponsabilidade da Enel. As cláusulas estabelecidas nos contratos devem ser respeitadas e se for necessário, o governo deve cortar a concessão – possibilidade a ser analisada pelo governador e pelos prefeitos das cidades atendidas pela Enel.
Não permitiremos a falta de explicações e o silêncio. Até agora a Enel não apresentou uma justificativa, porque não há argumentos. O que existe é a falta de respeito da empresa. Agiremos para proteger a população e o bolso das famílias que já foram prejudicadas.
*Emidio de Souza é deputado estadual e foi prefeito de Osasco por dois mandato
