Entre as conquistas podemos pontuar a redução drástica dos números da mortalidade infantil, a luta pela erradicação do trabalho infantil, o acesso à educação e a diminuição da exclusão escolar. Mas, apesar dos direitos garantidos por lei, a pandemia do coronavírus mostrou que ainda existem milhares de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. Muitos são vítimas silenciosas da violência doméstica e outros têm interrompido o direito básico à educação, saúde e lazer.
Em Osasco, diversas crianças e adolescentes não possuem acesso à internet ou computadores e, por isso, não conseguem acompanhar o conteúdo online das aulas. Diante desse quadro, tanto a administração municipal como a estadual se mostram ineficientes e não conseguem oferecer o suporte necessário para que os alunos não sofram queda no aprendizado e abandonem as escolas, promovendo o crescimento da evasão escolar.
A saída para vencer esse obstáculo é o investimento em políticas públicas. Quando prefeito criei diversos programas com objetivo de retirar crianças de situação de vulnerabilidade. Uma delas foi o Programa Escolinha do Futuro que possibilitou que as crianças fizessem aulas de judô, futebol, dança, entre outras modalidades no contraturno escolar. Ainda na educação, criei o Recreio nas Férias, reformamos e construímos novas escolas, dois CEUs (Centro de Educação Unificada) e ampliamos as vagas em creches.
Outra ferramenta criada enquanto estive prefeito de Osasco, foi o Programa Escola vai pra Casa, que visava à aproximação da família com a unidade escolar, promovendo acompanhamento junto às famílias para conhecer a realidade e melhorar o processo de aprendizagem. Também criamos ferramentas para diminuir os índices de mortalidade infantil e investimos no Conselho Tutelar.
Além disso, fortalecemos a participação popular nos debates através da sanção da lei que instituiu a Semana do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 4.352/2009, de autoria do vereador João Gois – PT) onde é aberto um canal de diálogo entre a sociedade e os agentes públicos, para refletir, discutir e criar políticas públicas que garantam a proteção e os direitos das crianças e adolescentes.
Nesse sentido, estou trabalhando, na Assembleia Legislativa, para garantir uma vida mais digna e segura às nossas crianças. Nosso objetivo é fortalecer o ECA em todas as dimensões da federação, criando oportunidades e impedindo que nossas crianças e adolescentes sejam submetidos a uma situação de abuso, barbárie e desrespeito.
*Emidio de Souza é deputado pelo PT.
