Uma superlive realizada em 4/11 pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) juntou as forças dos grupos de candidatos aprovados em concursos para cargos no Estado e na prefeitura. Reunidos no movimento Convoca Já, eles reivindicam o fim da política do PSDB que substitui servidores efetivos por comissionados, temporários ou terceirizados. Em algumas situações, a opção dos gestores é simplesmente manter o déficit de pessoal, superexplorando os trabalhadores e precarizando ainda mais a prestação de serviços.
Esse é o caso do sistema prisional. Tanto o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quanto a ONU indicam a proporção de um agente penitenciário para cinco presos, mas a SAP não mantém nem a metade desse efetivo. “Em um plantão, temos quatro funcionários para 2,7 mil presos”, alertou Cristiano, que aguarda sua nomeação como agente.
A prefeitura paulistana é campeã no uso indevido de funcionários comissionados. Segundo o auditor aprovado Fábio Elias, a Controladoria-Geral do Município tem 25% de seu pessoal com vínculo “ad nutum” (que permite a demissão imediata sem justificativa), algo incompatível com a atribuição de controle interno do Executivo. Além disso, desde que o PSDB assumiu o governo, o órgão de combate à corrupção vem sendo reduzido ano a ano. Hoje há 20% de cargos vagos de auditor.
