De acordo com o texto, a isenção vale para máscaras faciais, álcool de diversos tipos e recipientes usados no seu armazenamento e canetas esferográficas, além de fitas adesivas e cartazes com recomendações sanitárias. A renúncia fiscal também atinge o imposto que incide sobre o transporte usado na entrega dos materiais.
Durante a votação em plenário, o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, cumprimentou os parlamentares pela aprovação. Ele explicou que a ação “beneficiará milhões de brasileiros que, de maneira democrática, vão às urnas votar e proteger, inclusive, as pessoas que trabalharão nas eleições”.
A nova lei estabelece que os itens doados poderão ser entregues diretamente a qualquer órgão da Justiça Eleitoral ou ao estabelecimento indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde que o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal.
A ideia é que os produtos sejam usados durante as eleições marcadas para o mês novembro, garantindo a segurança de eleitores e voluntários que atuarão durante o pleito.
