Proposta feita pelo deputado Emidio de Souza, a garantia da hospedagem para profissionais da saúde expostos ao Coronavírus, agora é lei no Estado de São Paulo. O artigo 16 da Lei 17.268/2020 garante esse benefício aos trabalhadores que estão na linha de frente.
A Lei resultou do Projeto de Lei 350/2020, que reúne propostas de vários parlamentares e trata de medidas de emergência para o combate ao coronavírus no Estado. O projeto tinha sido aprovado pelos deputados no dia 16 de junho.
Emidio comemorou a sanção. “Esse é um avanço importante no combate ao coronavírus. Essa é uma medida necessária para vencermos a doença, pois ela possibilita que esses trabalhadores preservem a si e à própria família da contaminação”, afirma Emidio.
Além da hospedagem para profissionais de saúde expostos ao vírus, o Projeto de Lei 350/2020 também contemplava outra proposta do Emidio: a garantia do fornecimento de máscaras e EPIs para os trabalhadores que fazem atendimento público, proposta que foi vetada por Doria.
Fonte: Assembléia Legislativa de SP
