Fiscalização dos deputados aos gastos relacionados à pandemia geram economia a cofres públicos

Além de legislar, uma das principais atribuições do Legislativo é fiscalizar as ações do Poder Executivo. Esse foi um dos temas abordados na tarde desta segunda-feira (14/9), no Plenário Juscelino Kubitschek. “Para ter projeto aprovado precisamos de conversas, convencimentos, mas fiscalizar é algo que qualquer deputado pode fazer independentemente da disposição dos colegas”, afirmou Ricardo Mellão (Novo). Para conter a pandemia, o governo decretou calamidade pública, o que permitiu realizar compras relacionadas à Covid-19 sem licitação. “Tenho feito um acompanhamento muito rigoroso desses gastos. Fazemos requerimento de informação quando a compra nos causa estranheza”. Entre esses requerimentos, Mellão destacou a compra de máscaras descartáveis no valor de 104 milhões de reais. “Constatamos que a empresa tinha registrado capital social de 386 mil reais. Teria condições de honrar um contrato na ordem de 104 milhões de reais?”, indagou o parlamentar, que também informou que a nota de empenho foi cancelada.

Membro de grupo intitulado Parlamentares em Defesa do Orçamento, Coronel Telhada (Progressistas) também citou o papel fiscalizador do Legislativo. “Apenas em duas ações do PDO economizamos 608 milhões para os cofres públicos. O governo ia contratar uma empresa da área do turismo para fornecer 14 milhões de reais em aventais”. Telhada considera que as vistorias do grupo em hospitais de campanha geraram economia de “594 milhões que seriam utilizados para alugar leitos particulares”.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que desde a aprovação, em março deste ano, da Lei Complementar 13.054, os servidores não conseguem se aposentar. “Faz quase sete meses e o sistema da SPPrev não foi atualizado. Ninguém mais se aposentou. O governo está boicotando o direito à aposentadoria a milhares de servidores do Estado de São Paulo”, destacou Giannazi.

Em seguida, Gil Diniz (PSL) repudiou publicação em rede social do escritor Paulo Coelho. “Esse escritor escreveu: boicote às exportações brasileiras, o talibã cristão controlará o país”. Para Diniz, “o nome disso é preconceito religioso contra os cristãos”.

Encerrando a sessão, Carlos Giannazi informou que entidades representativas de funcionários públicos realizarão “grande ato na frente da Alesp na quarta-feira, às 13 horas, para protestar contra o Projeto de Lei 529/2020, que vai devastar os serviços públicos”.

Presidiram a sessão os deputados Carlos Giannazi, Coronel Telhada, Gil Diniz e Ricardo Mellão.