Entidades do funcionalismo enumeram “maldades” e incoerências do PL 529

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O deputado Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi (ambos do PSOL) promoveram em 21/8, no ambiente virtual da Alesp, um ato de resistência ao Projeto de Lei 529/2020, que prevê a extinção de dez entidades da administração indireta.

Incluído no desmonte, a Fundação Oncocentro fornece gratuitamente próteses de alta qualidade para pacientes que tiveram de remover parte do rosto durante o tratamento de câncer. “A radioterapia e a oncocirurgia de câncer de cabeça e pescoço são devastadoras. Sem a prótese, a pessoa fica sem condição de convivência social”, afirmou o psicólogo Paulo Cirillo.

Do Fórum das Seis, entidade que representa docentes e servidores das Usp, Unesp, Unicamp e Centro Paula Souza, Paulo César Centoducatte afirmou que haverá o confisco do superávit financeiro das universidades e da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp). Além de estrangular o ensino, a pesquisa e os serviços dos hospitais universitários, a medida impede qualquer planejamento estratégico, uma violação à autonomia de gestão financeira garantida pela Constituição Estadual.

O Instituto de Terras (Itesp) é a fundação responsável pela política agrária e fundiária, pela demarcação das comunidades quilombolas e pela na prestação de assistência técnica a 10 mil famílias assentadas. Conforme explicou Vinícius Paroni, sua extinção comprometerá, por exemplo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que acrescenta alimentos saudáveis à merenda das escolas públicas.

Também se manifestaram representantes da CDHU, Furp, Sucen e Instituto Florestal.