A deputada Márcia Lia conseguiu mais uma vez suspender o processo de reintegração de posse do Acampamento Encontro das Águas, instalado em área pertencente ao Estado de São Paulo, dentro do Assentamento Monte Alegre 6, em Matão.
O juiz Ítalo Fernando Pontes de Camargo Ferro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, decidiu suspender por tempo indefinido a ordem de reintegração de posse expedida, em concordância com petições da dra. Isabelle Barcha Lupino, da assessoria jurídica do mandato, que representa os acampados desde 2018, e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ele reconheceu os riscos do despejo em meio à pandemia do coronavírus.
“Essa é uma grande vitória para as famílias do Acampamento Encontro das Águas. A decisão do juiz Ítalo Fernando é mais que acertada. É humana, é sensível. Quem nos dera os demais juízes que se depararam com processos de reintegração de posse durante a pandemia tivessem essa postura. Esse não é momento de desabrigar e desalojar ninguém. As ações de despejo violam direitos humanos básicos, mas essa ação teve um desfecho favorável aos acampados e nós estamos muito felizes por isso”, comemorou a deputada Márcia Lia.
Em sua decisão, o juiz Ítalo Fernando Pontes de Camargo Ferro reconhece que o momento requer cautela e prudência e, tendo isso em vista, suspende o mandado de reintegração de posse, sem prazo definido para retomada do processo.
