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Criação do SOS Racismo é aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação


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Projeto de lei que cria o programa SOS Racismo, de autoria da deputada Márcia Lia, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (Alesp) na semana passada. O PL 779/2019 agora segue para as Comissões de Finanças e de Direitos Humanos.

“O projeto de lei que cria o SOS Racismo é muito importante porque estabelece a criação de uma ferramenta de combate ao racismo, de formação antirracista, de valorização da cultura afro-brasileira no Estado de São Paulo. Estamos muito felizes que ele esteja em andamento na Casa, recebendo votos favoráveis”, disse a deputada Márcia Lia.

O projeto de lei 799/2019 foi proposto pela deputada Márcia Lia em junho do ano passado com o objetivo de criar um programa de promoção de políticas de combate ao racismo, de defesa das etnias minoritárias e da comunidade afro-brasileira.

“O combate ao racismo tem que estar nas nossas pautas diariamente. É inaceitável viver em uma sociedade que diminui, exclui, viola e mata nossos irmãos e irmãs negras por serem de raça diferente. É um dever de todos, principalmente das pessoas brancas, encampar a luta antirracista, e esse projeto de lei é uma ferramenta muito importante para combater a discriminação racial”, finalizou Márcia Lia.

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