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CPI das Fake News aprova plano de trabalho e requerimentos para convidar especialistas


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Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Alesp para apurar as notícias falsas propagadas nas eleições de 2018 aprovaram, nesta sexta-feira (10/7), o plano de trabalho a ser seguido pela CPI nos próximos meses. Mais dois itens presentes na pauta da reunião e a indicação de seis especialistas, convidados a contribuir com conhecimentos técnicos acerca do tema, receberam parecer favorável durante o encontro em ambiente virtual.

As fases do plano preveem oitiva com profissionais de áreas relacionadas ao objeto da CPI, como a jurídica, por exemplo; a oitiva de convidados, convocados e a análise de documentos; além da leitura dos relatórios para apreciação do grupo de trabalho e a deliberação sobre o parecer final.

Os parlamentares também acataram dois requerimentos, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), solicitando o compartilhamento de partes do inquérito que investiga notícias falsas e ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiares e a disponibilização de documentos resultantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News que tramita no Congresso Nacional.

A deputada Monica da Bancada Ativista (PSOL) considera a medida relevante por oferecer uma base às investigações que serão feitas na Alesp. “Eu acho muito importante que a gente tenha como ponto de partida aqui na CPI o acúmulo da CPMI, acesso a documentos, provas, citações, porque vamos começar o trabalho partindo de outro patamar”, afirmou.

Cada integrante da CPI pode apontar um especialista para compor o grupo. Seis nomes foram definidos até o momento, entre eles o do advogado Mauricio Januzzi Santos e o do professor, especialista em proteção de dados e direito digital, Marcelo Xavier de Freitas Crespo, indicados pelo deputado Sargento Neri (Avante) e pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), respectivamente.

A deputada Janaina Paschoal (PSL) defendeu a necessidade de convidar profissionais da área da Tecnologia da Informação para colaborar com o debate neste assunto que ela diz desconhecer: “Teríamos que abrir um pouco o nosso leque de investigação sob pena de refazer o trabalho de Brasília que, com todo respeito, eu acho que é muito pobre”.

Após deliberação, ficou definido que as oitivas devem durar cerca de 90 minutos. O presidente da CPI, deputado Caio França (PSB), pretende ouvir dois convidados por encontro e afirmou que, caso os debates fiquem muito extensos, reuniões extraordinárias podem ser convocadas.

Além dos já citados, estavam presentes no encontro os deputados Arthur do Val, Edmir Chedid e Thiago Auricchio.

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