O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) anunciou, na quinta-feira (29/10), que decidiu prorrogar os convênios 100 de 1997 e 52 de 1991 até 31 de março de 2021.
A Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, coordenada pelo deputado Itamar Borges, e entidades do setor, haviam solicitado a prorrogação dos convênios de ICMS até 30 de dezembro de 2022 para que o setor tivesse tempo de debater. Reuniram-se com a SP-AGRO, a FPA, que é coordenada no sudeste pelo deputado Arnaldo Jardim, o Fórum do Agronegócio Paulista e outras instituições para tratar do assunto. Conversaram também com o governador João Doria, o vice-governador Rodrigo Garcia e os secretários da Agricultura, Gustavo Junqueira, e da Fazenda, Henrique Meirelles que manifestaram o compromisso de que São Paulo seria favorável a essa prorrogação. Agora o grupo continuará lutando para que o convênio seja prorrogado até dezembro de 2021.
“A contribuição econômica que o setor agropecuário tem dado ao Brasil é resultado do empreendedorismo dos produtores rurais e uso intenso de tecnologias adaptadas à agricultura tropical, responsável por 68% da renda gerada no campo. Criar empecilhos ao uso de insumos que favorecem o processo produtivo é atuar na contramão do desenvolvimento econômico do País e na sustentabilidade dos sistemas de produção”, destacou o deputado Itamar, ao comemorar a renovação do convênio.
