Deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento discutiram, em um encontro realizado na tarde desta terça-feira (24/11), as contas do governador referentes ao exercício de 2019. A reunião, presidida pelo deputado Wellington Moura (Republicanos), aconteceu no auditório Franco Montoro.
Esta é a segunda semana em que o colegiado se dedica a análise do balanço financeiro do Poder Executivo. Para o deputado Ricardo Mellão, é necessário um prazo maior de análise dos documentos apresentados para que a votação seja feita de forma isenta e técnica.
“O Ministério Público de Contas fez ressalvas e recomendou a reprovação das contas do governador. Por isso, entendo que nós temos que estudar o assunto com mais calma e tranquilidade para entender todos os pontos colocados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo relator das contas na comissão”, explicou.
Com o pedido de vistas apresentado pelo parlamentar, o balanço financeiro do Estado relativo ao ano de 2019 deverá voltar à pauta de discussão no próximo encontro, cuja data será definida por Wellington Moura .
Para o deputado Alex de Madureira (PSD), “a aprovação das contas do governador é importante para que se possa seguir com os trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa”.
Além dos já citados, também participaram da reunião os deputados Delegado Olim, Estevam Galvão, Paulo Fiorillo e Tenente Nascimento.
Tramitação
De acordo com o Regimento Interno da Alesp, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento tem o prazo de 30 dias corridos para analisar as contas do governador, que tramitam em regime de prioridade.
Na sequência, a matéria é enviada à Comissão de Fiscalização e Controle, que tem 10 dias para elaborar um parecer e, depois disso, é incluída na Ordem do Dia.
