Veja a seguir a programação da semana:
Na segunda-feira (20/7), a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários deverá votar, às 11h, os itens que estão na pauta do encontro.
Às 17h, será realizado em ato solene com o tema A Cultura e a Lei Aldir Blanc no Estado de São Paulo.
Deputados da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e da Comissão de Fiscalização e Controle irão receber, durante reunião conjunta marcada para terça-feira (21/7) às 9h30, Rodrigo Garcia, secretário de governo, para prestação de contas das ações, programas e metas da pasta.
Pouco depois, às 10h, a Comissão de Educação e Cultura deverá votar os 20 itens que estão pautados para a reunião.
No mesmo horário, a Comissão de Saúde tem uma reunião marcada para analisar os itens que estão na pauta do colegiado.
A partir das 14h30, tem início a trigésima oitava Sessão Extraordinária no Plenário Virtual. Em pauta o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 369/2019, que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio, armazenamento, transporte, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido.
Na trigésima nona Sessão Extraordinária, que acontece na sequência, os deputados estaduais votarão o pedido de urgência ao Projeto de Lei 855/2019, que cria o Índice de Qualidade da Educação Municipal, e ao Projeto de Lei Complementar 31/2018, que extingue a Ouvidoria da Polícia.
Parlamentares da Comissão de Relações Internacionais acompanharão a prestação de contas de Júlio Serson, secretário estadual de Relações Internacionais, durante encontro marcado para às 9h da quarta-feira (22/7).
Uma outra reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Participação e das Questões Sociais e da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres será realizada na quarta-feira, às 10h, para acompanhar a prestação de contas do secretário de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti. Também às 10h, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento deverá se reunir para analisar os itens que foram pautados para o encontro.
Na quinta-feira (23/7), às 9h, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento dará continuidade à discussão do Projeto de Lei 307/2020, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano que vem. O debate continuará em outras duas reuniões convocadas para às 10h e 11h.
No mesmo horário, a CPI das Quarteirizações deverá ouvir o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, presidente do Tribunal de Contas do Estado. Terminada a oitiva, às 12h30, os deputados da Comissão devem votar os requerimentos que foram pautados para o encontro.
A partir das 14h30, os deputados paulistas se reúnem para mais uma sessão extraordinária no plenário virtual. Em pauta o Projeto de Lei 976/2019, que declara José de Anchieta patrono da educação no Estado. Também deverá ser votado o Projeto de Lei 1156/2019, que a altera a Lei 9.085/1995, que dispõe sobre incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos.
Na parte da noite, um Ato Solene, marcado para às 19h, vai comemorar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na sexta-feira, a partir das 9h, deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento deverão continuar a discussão das diretrizes orçamentárias para o ano que vem. Outras duas reuniões, às 10h e às 11h, também foram marcadas com o mesmo objetivo.
A CPI das Fakes News nas Eleições de 2018 também realizará três reuniões. Às 10h30, os parlamentares deverão votar os requerimentos que estão em pauta. Meio hora depois, será ouvido o Prof. Doutor Pablo Ortellado e às 12h30 o Prof. Doutor Wilson Gomes fala à Comissão.
