Veja a seguir a programação da semana:
Na segunda-feira (6/7), serão três eventos seguidos. Às 14h30, uma Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento discutirá o Projeto de Lei 424/20, apresentado pelo governador. A proposta muda a legislação relativa ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para permitir que o Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento prorrogue ou suspenda os prazos de pagamento do IPVA quando ocorrerem situações que impeçam o recolhimento do tributo.
Ao término dessa reunião, terá início outra. Desta vez, as comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento irão se reunir para votar o Projeto de Lei 461/19, que suspende os efeitos da inclusão de nome de pessoa física ou jurídica no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin).
Em seguida, deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento discutirão o Projeto de Lei nº 1027/19, que cria a Política Estadual pela Primeira Infância de São Paulo.
Na terça-feira (7/7), a Comissão de Educação e Cultura receberá Sérgio Sá Leitão, secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, para prestação de contas.
Em seguida, às 11h, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realizará uma reunião para votar oito denúncias contra deputados estaduais por quebra de decoro parlamentar.
Na terça-feira (7/7), a Comissão de Educação e Cultura receberá Sérgio Sá Leitão, secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, para prestação de contas.
Em seguida, às 11h, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realizará uma reunião para votar oito denúncias contra deputados estaduais por quebra de decoro parlamentar.
À tarde, durante uma Sessão Extraordinária marcada para às 14h30, os deputados debaterão e podem votar o Projeto de Lei 424/20, apresentado pelo governador. A proposta muda a legislação relativa ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para permitir que o Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento prorrogue ou suspenda os prazos de pagamento do IPVA quando ocorrerem situações que impeçam o recolhimento do tributo.
Na quarta-feira (8/7), a CPI das Quarteirizações deverá se reunir às 10h para discutir o plano de trabalho e definir as sub-relatorias da comissão.
No mesmo horário, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento tem uma reunião marcada para votar os 58 itens que estão em pauta.
À tarde, a partir das 14h30, os deputados paulistas votarão, na trigésima quinta Sessão Extraordinária em ambiente virtual, o Projeto de Lei 461/2019, que suspende os efeitos da inclusão do nome de pessoa física ou jurídica no Cadin Estadual.
Em seguida, na trigésima sexta Sessão Extraordinária, marcada para começar 10 minutos após o término da anterior, os parlamentares deverão votar o Projeto de Lei 976/2019, que declara José de Anchieta patrono da educação no Estado. Também será votado na mesma ocasião o Projeto de Lei 1027/2019, que cria uma política estadual pela primeira infância em São Paulo.
Quinta-feira (9/7), a CPI da Violência Sexual deverá discutir, às 10h, o plano de trabalho da comissão.
Pouco depois, às 11h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável irá ser reunir para votar os 13 itens que estão em pauta.
A semana termina com uma reunião da CPI das Fake News. Os deputados irão se reunir na sexta-feira (10/7), às 11h, para votar os itens em pauta.
