Realizada nesta terça-feira, 24/11, a reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou o Projeto de Lei 891/19, de autoria da deputada Professora Bebel (PT), que cria o Programa Estadual de Alimentação Escolar na rede pública.
O deputado Teonílio Barba (PT) avaliou como positiva a aprovação. “A alimentação de várias famílias é de apenas uma refeição por dia, então é extremamente importante esse projeto”, afirmou.
As comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento também se reuniram com a Comissão de Saúde para deliberarem sobre o Projeto de Lei 1095/17, de autoria conjunta dos deputados Maria Lúcia Amary (PSDB), Ed Thomas (PSB), Leci Brandão (PCdoB) e do ex-deputado Luiz Turco, que cria a Política de Prevenção das IST, HIV e AIDS com jovens de São Paulo.
Para a deputada Maria Lucia Amary, a política deve ser implementada na rede pública de ensino. “Temos uma incidência em jovens de 13 a 15 anos e a prevenção ainda é a melhor condição de se diminuir essa incidência”, disse a parlamentar.
No encontro, também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o Projeto de Lei 854/19, de autoria da deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), que estabelece a Lei de Liberdade Religiosa para combate da intolerância e da discriminação no Estado.
Os três projetos seguem agora para apreciação em plenário.
Além dos citados, estiveram presentes as deputadas e os deputados: Alex da Madureira, Bruno Ganem, Carla Morando, Carlos Giannazi, Daniel José, Fernando Cury, Heni Ozi Cuckier, Janaina Paschoal, Luiz Fernando T. Ferreira, Marina Helou, Marta Costa, Ricardo Mellão, Teonílio Barba e Valéria Bolsonaro.
