O número de denúncias de violência doméstica sexual contra crianças e adolescentes caiu 12% no Brasil na quarentena, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Mas isso não significa queda nos casos. Ao contrário: o isolamento aumenta o risco, devido à maior proximidade de possíveis parentes abusadores, ao mesmo tempo em que dificulta a delação. “Escolas e creches são o principal canal de identificação de abusos domésticos. Sem essa rede de proteção, a criança fica mais exposta e indefesa, o que impacta na subnotificação”, disse a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB).
Em busca de fortalecer essa rede, ela acaba de protocolar um projeto de lei (647/20) que dispõe sobre a capacitação escolar para identificar e prevenir o abuso sexual. “Alunos do ensino fundamental e médio da rede pública do Estado terão aulas de conscientização para situações de violência intrafamiliar, em linguagem apropriada e adequada a cada nível de ensino”, descreveu Damaris, que tem quase duas décadas de trabalho voluntário no combate à violência doméstica.
Dra. Damaris ressaltou que o PL 647/20 não propõe educação sexual propriamente dita. “Ele não interfere na instrução sexual familiar, e sim trata de temas que ajudam a criança a identificar o abuso, denunciando-o a um adulto responsável.”
