Ato solene em apoio à greve sanitária dos servidores do TJ

Carlos Giannazi (PSOL) vai ingressar com representações junto à OIT, à OMS e à Comissão de Direitos Humanos da OEA denunciando a postura do Tribunal de Justiça em obrigar o retorno do trabalho presencial antes de haver controle sobre a pandemia. Para ele, trata-se de uma medida orquestrada pelo governo de São Paulo para reaquecer a economia, tanto que foi tomada simultaneamente por outros “puxadinhos” do Palácio dos Bandeirantes, como a Alesp e oTribunal de Contas.

A medida, tomada em conjunto com as entidades dos servidores do Judiciário, foi anunciada durante ato solene virtual realizado na sexta-feira, 31/7, em apoio à greve sanitária iniciada pela categoria. De acordo com o sindicalista José Gozze (Assetj/Pública), não se trata de uma paralisação, uma vez que o trabalho prossegue de forma remota, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. Um balanço do próprio TJ apurou a realização de 10,6 milhões de atos processuais nos últimos 128 dias. Também as medidas urgentes estão sendo mantidas, presencialmente, por psicólogos, assistente sociais e oficiais de Justiça. No caso desses últimos, Luiz Milito (Sindjesp) apontou que já houve 19 mortes em todo o país em decorrência da Covid-19.

Carlos Alberto Alemão (Assojuris) alertou que as entidades vão apurar a responsabilidade cível, administrativa e penal das pessoas que “têm conhecimento das mortes e riscos, mas fazem de conta que nada está acontecendo”. Uma prova do desdém pela vida dos trabalhadores foi a instalação de divisórias de acrílico em todas as salas de audiência e gabinetes dos juízes, medida que não foi implantada nos cartórios judiciais.