“É monstruoso o que está acontecendo. O governador e o secretário da Educação se fazem de desentendidos e criam argumentos para negar ajuda a esses professores, como se eles não precisassem comer e pagar contas de água e luz”, afirmou Márcia Rios em 27/7, durante live promovida por Giannazi.
Essa norma já foi considerada inconstitucional por acórdão do TJ-SP, que apontou “hipóteses excessivamente abertas” para as contratações sem concurso. Por esse motivo, mais a pressão das entidades representativas da educação, o governo se comprometeu a enviar à Assembleia um projeto com novo modelo de contratação. “E nós vamos apresentar emendas para melhorá-lo, porque coisa boa do governo nunca vem”, pontuou Giannazi.
O parlamentar é autor do PLC 24/2015, que, mesmo aprovado por todas as comissões, não é pautado para votação por resistência do governo. Além de garantir acesso ao Iamspe e renovação dos contratos até o fim do ano letivo em que se der o preenchimento do cargo por efetivo, a proposta preserva os direitos dos temporários sem aulas atribuídas. O desamparo desses profissionais é um problema antigo, agora evidenciado pela pandemia.
