Para prevenir a evasão escolar de alunos da rede pública de ensino o deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), apresentou o projeto de lei n° 4250/20, que versa sobre a criação da Política Estadual de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar na rede pública. O autor ressalta um provável aumento nos índices de evasão escolar como uma das principais consequências desse período prolongado de paralisação das atividades presenciais.
O projeto prevê a criação de núcleos de monitoramento, apoio e conscientização dos alunos em risco de abandono escolar, formados por professores, estudantes e membros da gestão do ensino. De acordo com o caput, serão criados projetos interdisciplinares de conscientização e motivação dos estudantes em relação ao papel social e à importância da escola; palestras e debates sobre evasão e abandono escolar; mobilizações e ações de caráter educativo em parceria com a comunidade escolar, sociedade civil organizada e instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em sua justificativa, o autor diz que as atividades de ensino online não são suficientes para reduzir os prejuízos na aprendizagem. “O desafio de mantê-los engajados nos estudos é grande. E manter a autonomia e disciplina exigidas dos alunos nessa reorganização da vida escolar, a falta de acesso ou o acesso limitado à internet configura-se como um primeiro obstáculo para que a totalidade dos estudantes seja contemplada”, diz o texto.
“Diante desse cenário, especialistas e organizações têm reforçado a importância de os gestores educacionais e escolares desenvolverem ações específicas com foco nos alunos com maior risco de evasão durante esse período”, destaca a justificativa. Para o autor, a propositura busca a melhor aplicação das ferramentas disponíveis no sentido de tomar as políticas públicas eficazes e para que a comunidade tenha o retomo pleno do serviço público pretendido.
