O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei de nº 3563/20, que propõe a criação da política pública de incentivo a projetos de reciclagem em todo o Estado de Goiás.
De acordo com o texto, os incentivos fiscais serão destinados aos financiadores e aos executores de projetos que estimulem a cadeia de reciclagem, com o objetivo de fomentar o uso de matérias-primas e de materiais recicláveis ou reciclados.
Os projetos deverão ter por finalidade, segundo propõe o parlamentar, “a promoção de capacitação profissional, aprendizado, desenvolvimento social, implantação e manutenção de meios para desenvolvimento de atividades produtivas, como espaços físicos, equipamentos, máquinas e matérias-primas”.
Virmondes destaca que, apesar de não ser a única medida a ser realizada para a diminuição do lixo produzido pela sociedade, a reciclagem possui um importante papel, uma vez que, além de reduzir a quantidade de rejeitos, também diminui a procura por novas matérias-primas.
‘‘Dessa forma, quanto mais se recicla, mais se reaproveita e, consequentemente, menor é a necessidade de extrair novos materiais da natureza’’, ressalta o deputado.
Aprovada preliminarmente em plenário, a proposição foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego e tem relatoria do deputado Lucas Calil (PSD).
