O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresentou projeto de lei propondo que todas as escolas de Educação Básica da rede pública de ensino do Estado tenham quadras poliesportivas cobertas para prática de educação física. O objetivo é garantir a saúde dos alunos e professores, além de propiciar acesso ao esporte e lazer para crianças em idade escolar.
Virmondes assinala que aulas de educação física são obrigatórias no currículo escolar, uma vez que é comprovada a importância de se manter atividades físicas para uma boa saúde, mas às vezes não há espaço apropriado: “Muitos alunos não gostam destas aulas, porque muitas vezes são realizadas em ambiente e horários inadequados, deixando-os expostos ao calor excessivo, causando, inclusive, desidratação ou insolação em alguns casos.”
Cruvinel salienta que a constante exposição à radiação solar é um dos principais fatores para o desenvolvimento de doenças na pele, como manchas, melasma e até mesmo câncer. No Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o de pele representa 33% do total dos casos de câncer e, a cada ano, são registrados 180 mil novos casos.
O projeto visa que alunos e professores tenham acesso a locais adequados para realizar suas atividades, resguardando sua saúde e bem-estar. As quadras devem ser cobertas e compatíveis com o tamanho da escola e o número de alunos. O prazo para se adequar à lei será de dois anos, seja para construção ou para cobertura das já existentes.
A propositura foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, após parecer de um relator, volta para ser apreciada em Plenário.
