O deputado Vinícius Cirqueira (Pros) aguarda com expectativa a aprovação do projeto de lei nº 3691/20, que propõe autorizar a alienação de lote de terras ao Vila Nova Futebol Clube. O parlamentar informa que já obteve, inclusive, apoio do governador Ronaldo Caiado (DEM) para a sua proposição, em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
De acordo com a proposta, o Poder Executivo ficará autorizado a alienar, mediante doação onerosa à entidade esportiva sediada em Goiânia, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 01.669.316/0001-33, o lote de terras situado na Fazenda Retiro, em Goiânia.
O terreno tem 18 hectares de superfície, onde já está sendo construída a praça de esportes, que se encontra registrada sob a matrícula n° 17.919, do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Goiânia. O imóvel descrito na proposta será utilizado exclusivamente para práticas desportivas do alienatário.
Segundo o parlamentar, o Vila Nova Futebol Clube tem seu centro de treinamento atual em área cedida pelo Estado de Goiás por meio da permissão de uso por tempo indeterminado e o presente projeto de lei, se aprovado, tornará definitiva a posse, que atualmente é precária, contribuindo para o fortalecimento dessa importante associação esportiva.
A matéria se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego e tem relatoria do deputado Henrique Arantes (MDB).
