Encontra-se em discussão e votação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 4072/20, de autoria do deputado Talles Barreto (PSDB), que dispõe sobre a implementação de programa de diagnóstico e tratamento da síndrome da depressão, visando a prevenção ao suicídio nas redes públicas de educação e de saúde do estado de Goiás.
De acordo com a proposição, o programa contará com equipe multidisciplinar, incluindo psicólogos, fonoaudiólogos, neurologistas, neuropediatras, terapeutas ocupacionais e educadores físicos, vinculados à Secretaria de Saúde do Estado, que prestarão atendimento aos alunos, pais, professores e funcionários das escolas estaduais que apresentarem sinais de depressão.
Talles Barreto esclarece que o programa será desenvolvido através de parceria entre as redes estaduais de educação e saúde, por meio de seus órgãos e representantes competentes. “Os profissionais da equipe multidisciplinar serão vinculados as secretarias de saúde e/ou educação do Estado, e prestarão atendimento nas escolas da rede pública para os alunos, pais, professores e funcionários que apresentarem indícios de depressão, ou comportamentos que sugiram algum tipo de transtorno psicológico”, frisa o parlamentar.
E acrescenta: “A presente proposição é extremamente oportuna, pois dá ênfase a campanha de prevenção ao suicídio realizada no mês de setembro, e ao momento de pandemia que vivenciamos, que desencadeou e está desencadeando inúmeras demandas de ordem psicológica e emocional, com o aumento de casos de transtornos psicológicos, de síndrome do pânico, ansiedade e depressão, que podem, em alguns casos, ser gatilhos emocionais que culminam em suicídio”.
O parlamentar ressalta ainda que pesquisas mostram que 90% dos suicídios poderiam ser evitados com ajuda psicológica, e que o âmbito escolar é um local propício para implementar o programa, “pois o contato diário, mesmo que de forma remota como está acontecendo neste período de pandemia, possibilita a observação de alterações de comportamentos que precisam receber atenção especial para serem tratados”. Barreto enfatiza que 60% das pessoas que morrem por suicídio não buscam ajuda.
Por fim, o deputado frisa a competência concorrente do Estado para legislar sobre o respectivo tema (artigo 24 da Constituição), passível de ser editada por iniciativa parlamentar. E conclama seus colegas parlamentares para a aprovação do presente projeto de lei, que foi aprovado preliminarmente em Plenário, e encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo.
